De acordo com o Despacho nº 9934-A/2020, de 14 de outubro, o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal está autorizado para:

a) Voos de e para países que integram a UE, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), Reino Unido e voos com ligações com Portugal provenientes da Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Tunísia e Uruguai;

b) Voos de e para países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais (Veja AQUI o que são consideradas viagens essenciais);

c) Voos destinados a permitir o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal;

d) Voos destinados a permitir o regresso aos seus países de cidadãos estrangeiros que estejam em Portugal, desde que mesmos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, no respeito da reciprocidade.

Têm de apresentar, antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-COV2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, os passageiros dos voos correspondentes às alíneas b) e c).Os cidadãos que recusem a realização do teste à chegada a território nacional, são de imediato notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a realização do mesmo no prazo de 48 horas, a expensas próprias, podendo incorrer nos crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa. Todos os passageiros que entrem em território nacional através dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro ou Beja são sujeitos a controlo de temperatura por infravermelhos. Os passageiros em trânsito, desde que não abandonem as instalações aeroportuárias, não estão obrigados à realização do teste à Covid19 tipo RT-PCR nem à medição da temperatura; Mais Informação AQUI.

Antes de viajar consulte as seguintes ligações:

Folheto informativo "Estamos On";

O Portal das Comunidades

O Posto Consular da sua área de residência;

- O sítio internet da Direção Geral de Saúde;

- As notícias do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

- A página "Visit Portugal".

 

medidasviagem 1agosto

  

  • Partilhe