Embaixada de Portugal na Grécia

Ministério dos Negócios Estrangeiros

10 de Outubro – Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte

Por ocasião da comemoração do Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte, o Governo Português, emitiu um comunicado à imprensa que pode ser consultado no seguinte link: https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=a1a97de8-cde8-488c-9619-714a78497c80

Portugal foi um dos primeiros países no mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867.

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